Patrulha Maria da Penha amplia segurança de mulheres em São José

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“A Patrulha Maria da Penha mudou minha vida. Eu e meus três filhos não temos familiares em São José. Hoje, os guardas são a minha família.”

O depoimento de F.P., que mora na região leste de São José dos Campos, dá a dimensão da diferença que o programa Patrulha Maria da Penha, instituído pela Prefeitura em 2019 e executado pela Secretaria de Proteção ao Cidadão por meio da GCM (Guarda Civil Municipal), tem feito na vida de mulheres que já sofreram violência familiar e doméstica.

Não à toa, “Guardiões da vida e da integridade” é o lema da equipe, formada por mulheres e homens.

“Antes de ser assistida pela Patrulha, meu ex-marido não dava sossego para nós. Agora, já foi até preso. Eu e meus filhos passamos a ter tranquilidade tanto dentro de casa quanto nas ruas. Sabemos que sempre que precisarmos os guardas nos atenderão rapidamente”, completou.

Mudança de vida

C.R.S., que reside na região norte, também destaca a importância da Patrulha e elogia o modo como o trabalho é desempenhado pelos guardas.

“Sem Patrulha Maria da Penha, eu não tinha vida. Ela tem sido crucial na minha vida e do meu filho. Os guardas sempre nos atendem bem, seja na hora que for. São nossos anjos da guarda e nossos amigos.”

A Patrulha atende atualmente 49 vítimas de violência doméstica e familiar –no total, 73 já foram beneficiadas. Desde que o trabalho teve início, os guardas civis municipais já realizaram a detenção de 52 agressores, sendo 20 apenas nos quatro primeiros meses de 2021.

Delegada de Defesa da Mulher, Cintya Gil destaca prisão de agressores

Integração

Parceiras da Prefeitura, a juíza Márcia Loureiro e a titular da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), Cintya Gil, reconhecem o diferencial da integração de forças.

“A Patrulha tem representado mais segurança para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e garantido mais efetividade às medidas protetivas”, disse a juíza.

“Desde que a Patrulha começou, aumentou o número de agressores presos. Os guardas sempre chegam muito rápido, contribuindo para reduzir a violência contra estas mulheres. Tem feito muita diferença e auxiliado muito o Judiciário e a Polícia Civil”, afirmou a delegada.

Rede de proteção

A Prefeitura mantém outros programas e ações que auxiliam mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e que são realizados pela Sasc (Secretaria de Apoio Social ao Cidadão).

Nos Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), o serviço é especializado e atende mulheres com direitos violados por negligência, abandono e violência (saiba mais no site da Sasc:).

O fortalecimento do programa de proteção às mulheres com a Patrulha Maria da Penha e com instituições parceiras e a Justiça integra o Plano de Gestão 2021-2024.

Segurança ampliada, elevação da autoestima e apoio social e psicológico. Ao invés de sofrerem agressões físicas e verbais, agora ouvem palavras de consolo e paz.

Os abusos, a violência e o medo foram substituídos pela segurança e pelo auxílio rápido e eficiente.

Patrulha em números

Implantação:
25 de junho de 2019
Atendimentos:
211
Mulheres beneficiadas:
73
Acompanhadas atualmente:
49
Agressores detidos:
52, sendo 7 em 2019, 25 em 2020 e 20 apenas nos quatro primeiros meses de 2021
Lei Maria da Penha:
Sancionada em setembro de 2006, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres

Telefones úteis:
153 (ligação gratuita – GCM) – 24 horas
190 (ligação gratuita – PM) – 24 horas
180 (ligação gratuita – Disque Denúncia) – 24 horas
DDM (Delegacia de Defesa da Mulher): 3941-4140

Entrevista com Márcia Loureiro
Juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São José dos Campos

Que avaliação a senhora faz dos dois anos de atuação da Patrulha Maria da Penha?

O trabalho realizado pela Prefeitura de São José e pela Guarda Civil Municipal através da Patrulha Maria da Penha tem sido sensacional. A Patrulha tem representado mais segurança para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e garantido mais efetividade às medidas protetivas.

 Quais são os diferenciais da Patrulha?

Apoio às mulheres, segurança e rapidez. As rondas diárias ajudam muito e, sempre que as mulheres necessitam da Patrulha, a resposta é rápida e eficiente. Estamos muito satisfeitos com esta parceria com a Prefeitura e com os bons resultados do trabalho desenvolvido pela Guarda Civil Municipal. 

Com este programa, a violência familiar e doméstica contra as mulheres diminuiu em São José?

Não tenho dúvidas de que sim. A Patrulha tem evitado feminicídios, já que os agressores sabem que estas mulheres têm acompanhamento constante. Inclusive aumentou o número de agressores presos. A parceria do Judiciário, Delegacia de Defesa da Mulher e Patrulha Maria da Penha rompeu o ciclo de violência doméstica. Os agressores têm sentido cada vez mais a força da lei.

Foto: Adenir Britto/PMSJC

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