Aprovada nova composição das Comissões Especiais de Inquérito em São José

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Na 52ª sessão de Câmara desta terça-feira (25) foi aprovada a nova composição das três Comissões Especiais de Inquérito (CEIs), instauradas durante a 50ª sessão ordinária. As Comissões vão investigar supostas irregularidades em contratos e serviços prestados para a administração pública nas áreas da educação, saúde e administração, entre os anos de 2013 e 2016. 

Com a reformulação, a CEI que vai investigar e apurar eventuais irregularidades na aquisição e uso de notebooks, tablets, lousa interativa, wi-fi e carteiras escolares, que possam ter causado danos ao erário de 2013 a 2016 tem agora a seguinte composição: vereadores Juvenil Silvério (PSDB), Amélia Naomi (PT), Marcão da Academia (Democratas), Walter Hayashi (PSC) e Zé Luís (PSD).

A CEI que pede investigação na contratação de arquiteta e de empresa especializada na área para a prestação de serviços nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do município, de 2013 a 2016 passa a ser composta pelos vereadores: Dulce Rita (PSDB), Amélia Naomi (PT), Cyborg (Cidadania), Dr. Elton (MDB) e Flávia Carvalho (Republicanos).

Farão parte da CEI que trata de investigação relacionada à emissão e posterior revogação de alvará de construção de uma usina incineradora de resíduos industriais por empresa na área da construção e a contratação de escritório advocatício para atuar na ação judicial proposta pela companhia em questão os vereadores: José Dimas (PSDB), Juliana Fraga (PT), Maninho Cem Por Cento (Solidariedade), Lino Bispo (PL) e Sérgio Camargo (PSDB).

A Mesa Diretora da Câmara formalizará a convocação oficial aos membros da comissões para a primeira reunião das CEIs, que acontecerá nos próximos dias. As CEIs têm prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período em votação pelo plenário da Câmara, para apresentar relatório final com o resultado das investigações. 

Expediente

Durante a sessão foram aprovados cinco documentos, entre requerimentos, moção e atas de sessões anteriores. 

Ao término da mesma foi realizada uma reunião com representantes de escolas particulares de Educação Infantil da cidade, que pediam o cumprimento do Plano São Paulo, que prevê a retomada gradual das aulas a partir do mês de setembro. 

O grupo solicitou apoio nesse processo, de modo que seja permitida a volta das atividades educativas para essa faixa etária, uma vez que, segundo os representantes, manter a paralisação poderia prejudicar o desenvolvimento das crianças e comprometer a situação financeira das instituições.

Foto: Flávio Pereira/CMSJC

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